Carlos Silva eleito vice-presidente do Grupo II do CESE

A reunião datada de segunda-feira dia 7 de Setembro, elegeu por unanimidade, a lista de representantes ao próximo mandato.

O CESE é constituído por 350 membros distribuídos por três grandes grupos: o dos empregadores, dos trabalhadores e o das actividades diversas. Os conselheiros podem organiza-se em torno de uma ou duas secções especializadas que têm por missão preparar pareceres que serão remetidos a plenário.

Comité Económico e Social Europeu (CESE)

Em síntese

Funções: órgão consultivo que representa as organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como outros grupos de interesse

Presidente: Luca Jahier

Membros: 350 (de todos os países da UE)

Criado em 1957

Sede:

Rue Belliard/Belliardstraat 99

B-1040 Bruxelas (Bélgica)

Sítio Internet: Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é uma instância consultiva composta de representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores e de outros grupos de interesse. O Comité emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, fazendo a ponte entre as instâncias de decisão da UE e os cidadãos.

O que faz o CESE?

O Comité dá voz aos grupos de interesse sobre as propostas legislativas da UE. Tem 3 funções principais:

– Velar por que política e a legislação da UE atendam às condições económicas e sociais, tentando chegar a um consenso favorável ao interesse geral

– Promover uma UE participativa dando voz às organizações de trabalhadores e de empregadores e a outros grupos de interesse e mantendo o diálogo com todos os intervenientes

– Defender os valores da integração europeia e a causa da democracia participativa e das organizações da sociedade civil

Composição

Os membros do CESE representam a variedade de organizações da sociedade civil da Europa, incluindo empresas, sindicatos e outras partes interessadas. São designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da UE por períodos renováveis de 5 anos. O número de membros por país depende da população de cada país.

O CESE elege o seu Presidente e dois Vice-Presidentes por períodos de dois anos e meio. Os membros integram um de três grupos:

– Empregadores

– Trabalhadores

– Outros grupos de interesse (por exemplo, agricultores, consumidores)

Como funciona o CESE?

O CESE é consultado pelo Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia sobre vários assuntos. Também emite pareceres de sua própria iniciativa.

Os membros trabalham para a UE de forma independente em relação aos respetivos governos. Reúnem 9 vezes por ano. Os pareceres são adotados por maioria simples.

As reuniões são preparadas por secções especializadas do CESE e pela Comissão Consultiva das Mutações Industriais. Os grupos de reflexão do CESE (também conhecidos por «Observatórios») e o Comité de Pilotagem para a Estratégia Europa 2020 acompanham os progressos das estratégias da UE.

O CESE mantém contactos com os conselhos económicos e sociais regionais e nacionais na UE, essencialmente para trocar informações e discutir questões de interesse comum.