Incêndios. Câmara de Penamacor multada por não limpar terreno, autarca “desconhecia que era do município”
O presidente deste município do distrito de Castelo Branco, o socialista António Luís Beites, especificou que a coima foi no valor de 1.600 euros, dizendo-se "algo estupefacto" quando soube da multa, uma vez que não houve qualquer sensibilização prévia.
A Câmara de Penamacor foi multada por não ter procedido à limpeza de um terreno que não sabia ser propriedade municipal, segundo disse esta sexta-feira o presidente da autarquia, o socialista António Luís Beites.
“De facto, o município recebeu uma contraordenação. Como é óbvio, esse terreno já está limpo e trata-se de um terreno que até desconhecíamos que era do município”, apontou António Luís Beites, durante a sessão pública do executivo, que se realizou hoje e durante a qual foi questionado pelo vereador da oposição sobre esse assunto.
Lembrando que numa sessão anterior o presidente deste município do distrito de Castelo Branco tinha garantido que não sabia do caso, Filipe Batista informou que já tinha confirmado a informação junto das autoridades e, por isso mesmo, questionou se o terreno já tinha sido limpo e se qual o valor da coima. Na resposta, António Luís Beites confirmou que, entretanto, também foi posto ao corrente da situação, especificou que está em causa um pequeno terreno localizado perto do Centro de Saúde de Penamacor e garantiu que o mesmo “foi limpo com prontidão”, depois de a notificação ter chegado à autarquia,
O autarca explicou ainda que os serviços só não tinham procedido antes à limpeza do espaço porque não se sabia que este era propriedade municipal. “Nem o encarregado que trabalha na câmara há 40 anos fazia a mínima ideia que o terreno era do município”, afiançou.
Em declarações já no fim da sessão, especificou que a coima foi no valor de 1.600 euros, mais do que valerá o referido terreno. “Recebemos, cumprimos e pagámos”, disse, assumindo que ficou “algo estupefacto” quando soube da multa, uma vez que não houve qualquer sensibilização prévia. António Luís Beites frisou ainda que a câmara já procedeu à limpeza de todos os terrenos municipais, que já concluiu a abertura das Faixas de Interrupção de Combustível em todo o concelho e que está a proceder à limpeza da Mata Municipal de Penamacor, algo que não era feito “há décadas”.
