Pampilhosa da Serra – Câmara Municipal aprova orçamento para 2025: Equilíbrio orçamental, apoio às famílias, empresas e execução de obra são prioridades
“As pessoas são a base da cultura, da economia e do progresso. São as pessoas que fazem a nossa vila e as nossas aldeias, as nossas instituições, as nossas associações e as nossas empresas. Procuraremos, também, mobilizar cada vez mais a diáspora, que tem Pampilhosa da Serra na alma e no coração, sem perder o foco na criação de condições para atrair outros que hão-de vir” (Jorge Custódio).
25,7 milhões de euros é o valor previsto no Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) 2025 do Município de Pampilhosa da Serra, que ontem foi aprovado – por maioria com 4 votos a favor (PSD) e 1 voto contra (PS) – em reunião de câmara extraordinária. Trata-se de um orçamento “ambicioso”, “o maior de sempre aprovado no concelho”, cujo “foco é o apoio às famílias, instituições, empresas e tudo o que é o coração social e económico do concelho”, frisou o Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, Jorge Custódio.
Além deste “objetivo principal”, uma fatia significativa do orçamento (cerca de 9 milhões), está relacionada com “obras de grande vulto” que o Município pretende concluir ou iniciar com receita proveniente de apoios comunitários, “sobretudo o Programa Operacional 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência”. “No início do mandato fizemos uma aposta forte na elaboração de projetos sólidos e agora, com os avisos abertos, esse trabalho prévio está a ser vertido na execução de obra através destes quadros de financiamento”, explicou Jorge Custódio.
A Estratégia Local de Habitação, com aquisição e construção de imóveis para arrendamento a custos acessíveis, a implementação da Bolsa Nacional Urgente e Temporária em vários locais do concelho, a construção espaço de coworking e incubadora de empresas “Pampilhosa da Serra Business Center, a ponte sobre o Rio Unhais para facilitar a mobilidade no centro da vila ou o arranjo urbanístico da zona do Cabecinho, são apenas algumas das intervenções estruturantes citadas pelo Presidente da Câmara Municipal, que têm cabimentação para 2025 no sentido de aproveitar ao máximo as possibilidade concedidas pelos fundos comunitários.
Norteada pelo rigor, transparência e equilíbrio orçamental, a proposta de orçamento do Município de Pampilhosa da Serra para o último ano do presente mandato, tem como base a concentração de meios na coesão social, economia e emprego, cultura, desenvolvimento territorial ou turismo, áreas em que atuação do Município é relevante e decisiva para a qualidade de vida dos cidadãos, bem como para “manter a narrativa de trazer pessoas ao interior, ao Centro da Natureza e incentivar à descoberta das potencialidades do território”, disse Jorge Custódio.
O Município de Pampilhosa da Serra, de acordo com o que a Lei permite, criou e mantém os seguintes mecanismos para apoiar a vida das famílias, das empresas e das associações: Regulamento de apoio ao empreendedorismo e atividade económica; Regulamento do Programa de Incentivos à Recuperação do Edificado Concelhio; Regulamento de Apoio à Natalidade no Concelho de Pampilhosa da Serra; Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego; Regulamento de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pampilhosa da Serra; Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) 2025 será submetido a escrutínio e aprovação na próxima Assembleia Municipal, que se realiza no dia 29 de novembro.