Proença-a-Nova – Soluções de habitação digna para todos podem passar por parcerias público-privadas

As parcerias público-privadas foram apontadas pelo presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo, como uma das possíveis soluções para requalificar uma parte do elevado número de edifícios que se encontram devolutos tanto nas vilas do concelho, como em muitas das suas aldeias, dando resposta ao aumento da procura de casas no mercado de arrendamento, em virtude da chegada de um crescente número de pessoas que encontram trabalho no concelho ou que escolhem aqui viver pela superior qualidade de vida. Durante o painel dedicado à “reabilitação urbana como oportunidade e como estratégia”, realizado durante o IV Fórum Empresarial, a 9 de junho, o autarca falou do cenário que algumas localidades do concelho enfrentarão na próxima década: a de ficarem sem residentes. “Estas aldeias, que têm um vasto património, podem gerar uma oportunidade, constituindo-se como aldeias que possam dar uma resposta para estas necessidades de habitação registadas”, referiu.

João Lobo, que apresentou a Estratégia Local de Habitação do Concelho de Proença-a-Nova, falou igualmente de outras problemáticas adjacentes: só será possível atrair os netos de quem tem segundas residências no território se houver internet – e ainda que haja garantia do Governo que esta questão vai estar resolvida em 90% do território do interior até 2025, “estamos a fazer um esforço para ser antes”; também é necessário que os proprietários estejam disponíveis para colaborar nas estratégias desenvolvidas, cedendo os seus imóveis, sem perderem a titularidade dos mesmos. No caso do arrendamento, “os Municípios podem substituir-se ao proprietário principal promovendo o subarrendamento e potenciando a confiança no processo”.

Quanto à Estratégia Local de Habitação, foram identificadas condições indignas junto de 56 agregados, totalizando os 103 indivíduos, que vão beneficiar de soluções de financiamento ao abrigo do 1º Direito, Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Rui Estríbio, Diretor de Programas de Apoio à Habitação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, contextualizou os objetivos nacionais deste programa e a meta traçada pelo Governo: “até junho de 2026 promover solução habitacional para 26.000 famílias”. Em função da realidade socioeconómica do agregado, os apoios serão diferenciados, sendo da responsabilidade da família a apresentação da candidatura.

Quanto à bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, o financiamento é 100% a fundo perdido e está disponível para entidades públicas que pretendam reabilitar património para colocar à disposição soluções de alojamento destinadas a pessoas que se encontrem em situação de risco e emergência (refugiados ou vítimas de violência doméstica, entre outras). Rui Estríbio apresentou ainda uma oportunidade para os privados, nomeadamente os incentivos que existem na habitação acessível para arrendamento: “não há tributação para o senhorio. Qualquer um de vós que tenha uma habitação, que já seja da vossa propriedade ou que a compre para reabilitar, sendo para arrendamento acessível paga zero de impostos. E sem burocracia”.

Francisco Correia, da construtora Américo Cristóvão Correia, Lda, considerou não ser muito atrativo para as empresas os projetos de reabilitação, podendo tornar-se atrativo “se houver um apoio diferenciado por parte dos governos para os territórios menos povoados, como forma de atrair investidores para o mercado da reabilitação/arrendamento”. Se entre 1995 e 2015 se apostou na construção de prédios e apartamentos, a partir desse ano o foco tornou-se a habitação unifamiliar que pode entrar em risco devido à perda de população no concelho, mas tendo um argumento de peso: a qualidade de vida de quem aqui habita.