Descentralização: Três Secretarias de Estado fora de Lisboa. Bragança, Castelo Branco e Guarda são as cidades escolhidas
O Governo decidiu avançar nesta legislatura com a descentralização de três Secretarias de Estado que vão ficar instaladas nas cidades de Bragança, Castelo Branco e Guarda, anunciou hoje à agência Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.
Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, esta decisão decorre de uma política de maior proximidade e pretende dar mais importância à coesão territorial.
Neste âmbito, o Governo decidiu instalar o gabinete do secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, no edifício do antigo Governo Civil de Castelo Branco (antigo palácio do Visconde de Portalegre), sito na Praça do Município, Castelo Branco, na anterior legislatura, acolheu a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, também titulada por João Paulo Catarino.
“Estarão neste edifício, em permanência, cinco elementos da equipa do secretário de Estado [João Paulo Catarino], continuando o edifício a ser utilizado para a realização de audiências, numa postura de proximidade ao território que tem sido política ativa do Governo”, explica a fonte.
Além das audiências, reuniões e eventos do gabinete do secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, o edifício irá receber atividades dos restantes membros do Governo, nomeadamente, daqueles que integram o Ministério do Ambiente e Ação Climática.
João Paulo Marçal Lopes Catarino nasceu em Proença-a-Nova, em 23 de setembro de 1969. Licenciado em Engenharia Agronómica e bacharel em Engenharia de Produção Florestal,
Iniciou a sua carreira profissional em 1992, tendo coordenado o trabalho de Foto Interpretação para a Carta de Ocupação do Solo de Portugal Continental (trabalho elaborado para o Ex-Centro Nacional de Informação Geográfica – CNIG).
Em 1994 ingressou nos quadros da ex-Delegação Florestal da Beira Interior, tendo transitado para o atual Instituto de Conservação da Natureza, onde desempenhou funções de Engenheiro Técnico Florestal.
De novembro de 2004 a março de 2005, foi responsável pela Divisão do Núcleo Florestal do Pinhal Interior Sul, que tutela em matéria florestal a área correspondente aos Concelhos de Proença-a-Nova, Sertã, Oleiros, Vila de Rei e Mação, no atual Instituto da Conservação da Natureza e Florestas.
De abril a outubro de 2005, foi Adjunto do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural das Florestas do XVII Governo Constitucional.
Em relação á escolha para a fixação da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, na cidade de Castelo Branco, dada a localização desta cidade na proximidade da fronteira com o país vizinho, é nossa convicção não ser a melhor se concluirmos pela maior mancha florestal do País se localizar na zona centro por esse motivo, numa apreciação da descentralização que o governo está a fazer para melhor serviço o sector, a localização mais acertada seria a cidade de Coimbra.
Já a escolha de João Paulo Catarino, para secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, atendendo não só ao concelho do seu nascimento integrado no sector florestal como parte do seu curriculum”, nos parece acertada.
Já a Secretaria de Estado da Valorização do Interior que nesta legislatura a cargo de Isabel Ferreira, fica instalada na cidade de Bragança, no Brigantia Ecopark.
“A Secretaria de Estado terá sede lá [Bragança] e trabalhará preferencialmente a partir de Bragança, embora tenha na agenda todo o território. Atualmente trabalham no local duas pessoas mais a secretária de Estado. De futuro serão três. O gabinete começou a funcionar na segunda-feira, embora os trabalhos de preparação do local tenham começado no fim-de-semana”, refere.
Na semana passada, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tinha anunciado a instalação da Secretaria de Estado da Valorização do Interior em Bragança.
Por último, a cidade da Guarda recebe em permanência, a partir do dia 9 de dezembro, a Secretaria de Estado da Ação Social, tutelada por Rita Cunha Mendes.
“A Secretaria de Estado vai dispor de um gabinete de apoio em Lisboa, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), onde se deslocará semanalmente. A sede [da secretaria de Estado] ficará no Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social”, sublinha.
A fonte explica ainda que que até o local estar disponível, a Secretaria de Estado dos Assuntos Sociais irá ocupar, de forma provisória, as instalações da delegação distrital da Guarda do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT).
