Estado de calamidade. Funerais já não terão número limite de presenças

Mantém-se a “regra de que compete aos presidentes de câmara a definição do limite máximo de pessoas que podem participar, mas reconhecendo que as regras que têm vigorados em alguns sítios têm sido excessivas, esse limite não poderá limitar a participação do número de familiares. Esses poderão assistir e participar nas cerimónias fúnebres de qualquer ente querido, explicou Costa.

Recorde-se que o Conselho de Ministros, que reuniu esta quinta-feira, 30 de abril, aprovou um plano de transição do Estado de Emergência para o de calamidade (um nível abaixo).

Antes de revelar as medidas para a retoma económica, o líder do Executivo, António Costa, começou por salientar que, no próximo sábado passam, 2 de maio, fazem dois meses desde que foi confirmado o primeiro caso da covid-19 em Portugal. “Graças ao esforço de contenção de disciplina dos portugueses, foi possível que a pandemia registasse uma evolução no sentido positivo”, frisou.

Por sua vez, o risco de transmissibilidade tem vindo a encolher “progressivamente”. Costa disse que os últimos cinco dias “têm tido uma média de 0,92 e todas as regiões têm um R0 abaixo de 1. Os casos confirmados também têm vindo a ter uma tendência decrescente”.

Apesar de fazer notar uma estabilização do número de vítimas mortais, bem como o aumento do número de recuperações, Costa sublinhou que passámos “de uma fase de crescimento exponencial para uma fase com risco de crescimento controlado”.

Embora o Presidente da República e o Governo tenham entendido que não se justificava renovar o Estado de Emergência, ressalvou, “não quer dizer que a epidemia esteja ultrapassada porque o risco mantém-se elevado e a pandemia ativa” e, por isso, “é preciso continuar a combatê-la, não havendo estado de emergência temos de manter nível de contenção elevado”.