Movimento sindical “irá fazer tudo” para encontrar melhores respostas para a crise
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, garantiu hoje que o "movimento sindical irá fazer tudo" o que puder para encontrar "as melhores respostas" para mitigar o impacto da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Embora não seja possível “antecipar qual vai ser a dimensão” da crise, existe uma “certeza”, a de que “o movimento sindical irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que em diálogo social, em concertação social, com os patrões e com o Governo, encontrar as melhores respostas e dar os seus contributos possíveis para que a situação seja mitigada”, afirmou.
Carlos Silva falava no Fórum 1.º de Maio, organizado pela Federação Distrital de Coimbra da Juventude Socialista, transmitido na página de Facebook daquela estrutura.
“Gostaria, desde já, de dizer aos portugueses e aos trabalhadores que nos próximos meses vamos preparar com o Governo, em concertação social, de forma bilateral com os patrões e o Governo, um conjunto de apoios” para as empresas e para as famílias, salientou Carlos Silva.
“Não é o Banco Alimentar contra a Fome, nem a Cáritas Portuguesa, nem outras instituições de solidariedade social que vão resolver o problema destas pessoas [que estão sem trabalho e com fome], tem de ser o país, no seu todo, a encontrar uma resposta social que não deixe ninguém para trás”, defendeu Carlos Silva.
Sobre o teletrabalho, o secretário-geral salientou que este “veio para ficar”, fruto da sua massificação no âmbito da pandemia de covid-19, embora já se configurasse no Código do Trabalho.
Sobre o controlo do horário de trabalho, “se uma pessoa está em teletrabalho, quero dizer com todas as letras: trabalha muito mais horas do que quando está na empresa”, apontou.
Sublinhou ainda que o “subsídio de alimentação é devido” no regime de teletrabalho, apontando que os trabalhadores que não tenham recebido devem denunciar a situação à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ou ao sindicato.
Perante a denúncia, referiu, a ACT dirige-se à empresa e consulta os recebidos de vencimento.
“Já pedimos ao Governo [ser] necessário, eventualmente, clarificar através do Código de Trabalho – o espírito está lá -” o que é “o conceito de retribuição, o que é que tem de estar incluído”.
O teletrabalho é “um desafio que se coloca aos sindicatos e aos trabalhadores; do ponto de vista da legalidade, vai ter posições, na nossa opinião, vinculativas e pelas quais nos iremos bater com o Governo e com os patrões”, rematou.
Fonte; Lusa