Pampilhosa da Serra
Maior orçamento de sempre focado na execução de obras essenciais sem descurar o apoio às famílias pampilhosenses.
Na última sessão da Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra, realizada na passada sexta-feira, dia 24 de novembro, o destaque vai para a aprovação por maioria, com dois votos contra da Bancada do Partido Socialista, do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024.
Este documento, segundo Jorge Custódio, Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, é “porventura um dos maiores orçamentos alguma vez apresentados em sede de Assembleia Municipal” no Concelho de Pampilhosa da Serra. Com um total de cerca de 23 milhões de euros (23.188.464,00€), este é um “orçamento considerável, mas que não deixa de ser realista”, sendo que “se a Autarquia conseguir realizar tudo o que está previsto neste documento, certamente que estaremos em melhores condições no final de 2024”.
O elevado valor elencado no Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024, deriva, segundo Jorge Custódio, do “acesso a fundos comunitários”, nomeadamente o “PRR e o Portugal 2030, financiando muitos dos projetos descritos no documento”, e consequentemente aumentando a receita de capital, mas também do “aumento das despesas por via da delegação de competências na área da saúde, a partir de janeiro de 2024”.
Sendo certo que grande parte do valor previsto neste documento está orientado para a realização física de obra, em momento algum foi descurado o apoio às famílias pampilhosenses. Apesar da execução de obras relevantes como a 1.ª fase da EN 344, a construção do “Pampilhosa Business Center”, um espaço de coworking e teletrabalho, a requalificação do cabecinho, na Vila de Pampilhosa da Serra, a construção de uma nova travessia sobre o Rio Unhais, também na Vila de Pampilhosa da Serra, a construção dos socalcos para a vinha inserida na AIGP da Travessa, ou a construção e requalificação de imóveis, no âmbito do programa “Habitação a Custos Acessíveis”, Jorge Custódio considera que “a par do desenvolvimento do Concelho, não podemos descurar o verdadeiro interesse das famílias pampilhosenses”, sendo que “uma parte significativa deste orçamento está sinalizada para apoiar, não só as famílias mais carenciadas, mas também todas as famílias em geral”, com medidas como “A Minha Primeira Ajuda”, transportes escolares gratuitos, Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego, Regulamento de Incentivos à Recuperação do Edificado Concelhio, oferta de Bolsas de Estudo, oferta de livros de fichas a todos os alunos do Agrupamento de Escolas concelhio, aplicação da taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (0,3%), abdicação da percentagem (5%) respeitante à participação variável no IRS, dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho de Pampilhosa da Serra, assim como a forte aposta na habitação com programas como o 1.º Direito, entre muitas outras medidas de apoio direto às famílias pampilhosenses, um apoio que vai ao encontro de todo o trabalho realizado até hoje pelo executivo camarário, culminando na recente distinção com a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”.
Jorge Custódio reforça que “não perdemos o foco, queremos muito o desenvolvimento do Concelho”, tentando dessa forma “captar mais gente e mais empresas”, mas “não nos esquecemos dos nossos residentes, das nossas pessoas, pois é para elas que trabalhamos todos os dias”.
