Proença-a-Nova – (E) I Migração foi o tema central da Sessão Solene
O tema das migrações e o seu papel enquanto solução para territórios despovoados foi o tema central da Sessão Solene do dia do Município, assinalado a 13 de junho, nos Paços do Concelho.
Uma gestão proativa dos fluxos migratórios como via estratégica para alcançar a sustentabilidade demográfica tao necessária para territórios de baixa densidade e a garantia dos direitos humanos de quem migra fazem parte do conjunto de políticas públicas elencadas por Paulo Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que esteve presente na Sessão Solene. Para o governante “o principal são as pessoas, sejam aquelas que não estão cá, seja aquelas que acolhemos, pois sem pessoas não há investimento, não há desenvolvimento, nem futuro. Nesta matéria o Governo, em articulação com o poder local, tem de saber fixar pessoas com políticas integradas de valorização dos territórios de baixa densidade”.
Do ponto de vista da emigração, o governante frisou “a potencialidade que Proença-a-Nova tem para atrair os emigrantes que queiram regressar e investir e a capacidade que os territórios de baixa densidade têm para se tornar centros de inovação e empreendedorismo. O avanço da tecnologia e a possibilidade de ter atividades que possam ser realizadas remotamente permite que empresas e profissionais se instalem em áreas rurais”. Tal como explicou o Secretário de Estado, no domínio do retorno de emigrantes os objetivos principais passam por eliminar os obstáculos ao regresso e à circulação de portugueses e portuguesas emigradas, pela intensificação das relações entre emigrantes e a sociedade nacional, enquanto parte da estratégia de desenvolvimento económico e social do país. Para João Lobo, Presidente da Câmara Municipal, “a nossa diáspora tem cada vez um papel mais importante quer seja no investimento, nas oportunidades geradas entre empresas e que o gabinete de apoio ao emigrante deverá ter um papel ainda mais ativo e dinâmico a estabelecer pontes”.
No domínio da imigração, um dos objetivos fundamentais é a inclusão dos imigrantes na nossa região, com vista ao desenvolvimento de uma sociedade intercultural, ao aprofundamento da integração das pessoas migrantes, valorizando-se a riqueza da diversidade e do diálogo intercultural. Neste contexto, Paulo Cafôfo referiu também a qualidade humana das nossas gentes – um povo hospitaleiro, trabalhador e solidário que dá vida ao Pinhal Interior e esse é o principal motor de dinamização desta região”. Por sua vez, João Lobo, considera a (E) I Migração um fator de desenvolvimento económico e cultural e com relevo de inclusão social e cultural e se tratada com relevo de inclusão, também social: “a integração apenas se tornará uma realidade quando os representantes dos serviços públicos e a sociedade em geral estiverem envolvidos neste processo – esclarecer e comunicar os desafios e projetos a serem construídos em conjunto e demonstrar os benefícios de uma sociedade intercultural constitui uma tarefa fundamental”.
Catarina Lourenço, representante da bancada do PS, corroborou com estas visões, defendendo que “a imigração é, e tem de ser, parte da solução para o problema demográfico que enfrentamos. Temos, efetivamente, um problema demográfico que é infelizmente comum a todos os territórios do interior. No caso concreto de Proença-a-Nova, entre 1991 e 2021, perdemos mais de 4 mil habitantes. A apoiar a inversão desta tendência temos de registar a capacidade que o nosso concelho tem demonstrado de atrair população, nomeadamente, imigrantes”.
Por sua vez, Vitório Cardoso, representante da bancada do PSD fez uma contextualização histórica sobre os nossos emigrantes que partiram para todos os continentes à procura de melhores condições de vida e falou da sua ligação “ao lugar onde nasceram, bem como o papel do Município na criação de condições para o seu regresso em que todos os setores económicos podem ser alavancados neste desígnio”. António Paulo dos Santos, deputado independente da Assembleia Municipal fez uma intervenção reflexiva sobre os principais instrumentos legislativos sobre esta matéria, que promove migrações seguras, como resposta aos desafios demográficos, ao desenvolvimento socioeconómico, à sustentabilidade nacional e enquanto expressão de um país tolerante, plural, diverso e plural, consagrando a necessidade de garantir condições mínimas e dignas de integração dos cidadãos migrantes.
